Projeto de Lei
Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
02 de mai, 10:41MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-971/2022.
Documento15 de abr, 11:05MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1675/2019.
Documento04 de abr, 10:26MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1193/2019.
Documento21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7436/2014
16 de jul, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 245 COL 01.
Documento16 de jul, 16:11CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
15 de jul, 11:08MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7436/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de jul, 16:25PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2335/2015, pelo Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que: "Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.