Projeto de Lei

PL 2335/2015

Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 09 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Concessãoincentivoconsumidorpopulação ruralgeraçãoenergia elétricafonte alternativa de energiacriaçãoPrograma de Financiamento à Geração de Energia pelos Consumidores Rurais (PGR)fonte de recursos.

Tramitação 9 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 02 de mai, 10:41MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-971/2022.

    Documento
  3. 15 de abr, 11:05MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1675/2019.

    Documento
  4. 04 de abr, 10:26MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1193/2019.

    Documento
  5. 21 de jan, 14:12CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7436/2014

  6. 16 de jul, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 245 COL 01.

    Documento
  7. 16 de jul, 16:11CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  8. 15 de jul, 11:08MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7436/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 09 de jul, 16:25PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2335/2015, pelo Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que: "Dispõe acerca de incentivos para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos consumidores da classe rural".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7436/2014
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento