PL 7436/2014

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

01 de ago, 13:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3076/2023.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

21 de dez, 17:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9259/2017.

15 de jul, 11:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2335/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de mai, 15:54CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

06 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/14 PAG 303 COL 01.

30 de abr, 15:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de abr, 16:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7436/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Institui mecanismo para promover a geração renovável descentralizada de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004".