PL 1193/2024

04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de dez, 10:47CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joseildo Ramos.

10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.

08 de dez, 16:14CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

08 de dez, 16:14CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.

05 de dez, 11:21CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

01 de dez, 16:16CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

01 de dez, 16:16CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

10 de set, 14:57CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

08 de set, 12:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 15:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

25 de jun, 13:06CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1658, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

11 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauricio do Vôlei, pelo Deputado Icaro de Valmir.

04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.

04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSPCCO.

04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

13 de nov, 21:05CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2024 a 13/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2024)

29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

11 de out, 15:01CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 11/10/2024 PÁG 70, Letra A.

10 de out, 09:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Aprovado o requerimento de inversão de pauta de autoria do Dep. Delegado Paulo Bilynskyj.

15 de ago, 13:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2024 a 15/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2024)

08 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.

08 de jul, 14:51CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

15 de mai, 21:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

24 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

19 de abr, 17:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 81

18 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte; Desenvolvimento Urbano; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1193/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências".