Projeto de Lei

PL 1202/2019

Institui a Semana Nacional de Promoção do Bem-estar Animal.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 27 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Promoção do Bem-estar Animaldata comemorativadezembropromoçãoaçõesbem-estaranimal.

Documentos oficiais

22 de dez, 17:13MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.
13 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4453/2024 à proposição PL-3321/2021.
26 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3321/2021.
Documento
08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 38.
Documento
04 de abr, 10:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-215/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
27 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1202/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Institui a Semana Nacional de Promoção do Bem-estar Animal.".
Documento

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