PL 215/2007

17 de jul, 13:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2919/2026 à proposição PL 3555/2025.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2549/2026 à proposição PL 1319/2026.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1319/2026 à proposição PL 118/2026.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 258/2026 à proposição PL 118/2026.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 118/2026

13 de mar, 11:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 26/2026 à proposição PL 275/2023.

02 de fev, 10:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e constituição de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 215, de 2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal".

22 de dez, 17:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.

22 de dez, 17:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5303/2025 à proposição PL-3668/2023.

06 de nov, 16:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.

06 de nov, 16:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4520/2025 à proposição PL-201/2021.

06 de out, 12:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4381/2025 à proposição PL-45/2019.

06 de out, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-3555/2025 à proposição PL-269/2019.

09 de mai, 17:18MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-956/2025 à proposição PL-4383/2024.

13 de mar, 15:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5035/2024 à proposição PL-5215/2019.

13 de mar, 15:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4453/2024 à proposição PL-3321/2021.

13 de mar, 15:06MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4383/2024 à proposição PL-3668/2023.

17 de dez, 14:31MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4949/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021".

10 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Deferido o REQ 4424/2024.

25 de nov, 14:28MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.

07 de ago, 10:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2872/2024 à proposição PL-43/2019.

02 de ago, 08:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.

02 de ago, 07:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2698/2024 à proposição PL-43/2019.

02 de ago, 07:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2574/2024 à proposição PL-57/2019.

17 de jul, 13:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.

17 de jul, 13:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2243/2024 à proposição PL-5215/2019.

17 de jul, 13:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2116/2024 à proposição PL-275/2023.

27 de jun, 20:04PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2419/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".

27 de jun, 19:55PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2418/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.166, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".

07 de mar, 17:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 668/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 215/2007, “Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal”".

02 de fevREQ 34/2026Constituição de Comissão Especial de Projeto

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a criação e constituição de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 215, de 2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.

17 de dez de 2024REQ 4949/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021.

27 de jun de 2024REQ 2419/2024Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007.

27 de jun de 2024REQ 2418/2024Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.166, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007.

07 de mar de 2024REQ 668/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 215/2007, “Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal”.

23 de ago de 2023REQ 2718/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Vinicius Carvalho (PL)

CONSIDERANDO a relevância de temática quanto às matérias legislativas em trâmite na Câmara dos Deputados que trata sobre o Registro Nacional de Animais Domésticos em território brasileiro e dá outras providências, dirijo-me a Vossa Excelência, para solicitar que envide esforços em promover a Elaboração do Ato da Mesa para a Criação de Comissão Temporária no sentido de que se empreenda celeridade no processo quanto às matérias legislativas apensadas ao Projeto de Lei, nº, 215 de 2007 (principal), do qual há outras propostas apensadas.

31 de mai de 2023REQ 1826/2023Desapensação

Fred Costa (PRD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 712, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

31 de mai de 2023REQ 1825/2023Desapensação

Fred Costa (PRD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.