Projeto de Lei · PL 1205/2023

Reconhecimento do acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio

Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto foi transformado em lei em 18/11/2024. A nova norma, de número 15027/2024, foi publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Acompanhe PL 1205/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

No Senado
Aprovada por Comissão em decisão terminativa em 24/10/2024
À sanção
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
16 de mar de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 40 andamentos

  1. 18 de nov de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15027/2024. DOU 19/11/24 PÁG 02 COL 01.

  2. 29 de out de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1230/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1205/2023.

  3. 09 de mai de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 136/2024/PS-GSE.