Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para tornar obrigatória a advertência prévia sobre os efeitos colaterais e complicações das vacinas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de jun, 17:54CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Frederico.
19 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Dr Flávio (PL-RJ), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
19 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de set, 12:19CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Documento18 de set, 12:19CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Documento07 de jul, 18:51CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul, 18:51CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
30 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
02 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2022).
06 de jul, 16:12CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento06 de jul, 16:12CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Documento27 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2021)
16 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-512/2019.
Documento20 de fev, 11:29PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 512/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
Documento31 de jan, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de nov, 16:15CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Documento17 de nov, 16:15CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Documento11 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)
14 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
29 de abr, 16:48CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/15 PÁG 256 COL 01.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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