PL 1207/2025

13 de ago, 12:55CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 17:46CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

04 de set, 11:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

29 de ago, 10:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

21 de ago, 14:19CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2025)

11 de ago, 11:22CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 11:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 15:37CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

16 de mai, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 201

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 13:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1207/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira".