Projeto de Lei

PL 1207/2025

Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronta para ser votada. Em 28/10/2026, a relatora Lídice da Mata apresentou parecer favorável à proposta.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa incluir o projeto na pauta de votação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTRelator do projeto

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

A deputada relata o projeto e propõe substitutivo para conferir à artista o título de patrona dos intérpretes da música brasileira, votando pela aprovação da matéria.

Ver fala completa
Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
25 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 21 andamentos

  1. 28 de out · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1207/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  2. 28 de out · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    → Pronta para Pauta

  3. 13 de ago · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

    → Aguardando Análise de Parecer