Projeto de Lei
Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.
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Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 61
Documento18 de abr, 11:25CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
16 de abr, 13:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-705/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento10 de abr, 19:29MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1208/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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