Projeto de Lei

PL 1208/2024

Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 10 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoBanco de Dados Nacional de Doenças RarasSistema Único de Saúde (SUS)orientaçãodiagnóstico médicotratamento de saúdedoença raradiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 61

    Documento
  6. 18 de abr, 11:25CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  7. 16 de abr, 13:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-705/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 10 de abr, 19:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1208/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 705/2019
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária