Projeto de Lei
Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4345/2016
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr, 13:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1208/2024.
Documento21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.238/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4345/2016
27 de out, 10:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019. ".
Documento05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1035/2021.
Documento13 de mar, 16:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 394.
Documento08 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4345/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de fev, 13:15PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 705/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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