Projeto de Lei

PL 705/2019

Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Célio Studart PSD

Apresentada em

13 de fev de 2019

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

PL 4345/2016

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramita junto com este

PL 1208/2024

Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.

Tramita junto com este

PL 1035/2021

Alteras as Leis nº 8.080, de 1990 e 6.259, 1975.

Tramitação 14 andamentos

23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1208/2024.
21 de mar de 2024 · CPD
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18 de nov de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.238/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12 de nov de 2021 · CPD
Recebimento
27 de out de 2021 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019. ".
05 de mai de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1035/2021.
13 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
12 de mar de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 394.
08 de mar de 2019 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4345/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 705/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras".