Projeto de Lei

PL 4345/2016

CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 04 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCentro de Referência em Doenças Rarastratamentopessoa com doença raraEstadoDistrito FederaldiretrizesSistema Único de Saúde (SUS)procedimentoatendimento.

Tramitação 23 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2922/2024 à proposição PL-4345/2016.

  6. 26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2024.

    Documento
  7. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 02 de mai, 10:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2022.

    Documento
  9. 18 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

  10. 12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015

  11. 27 de out, 10:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019. ".

    Documento
  12. 19 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5374/2020.

    Documento
  13. 01 de jul, 11:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3543/2019.

    Documento
  14. 08 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-705/2019.

    Documento
  15. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.

    Documento
  16. 21 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.

    Documento
  17. 19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

    Documento
  18. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  19. 05 de abr, 10:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4818/2016.

    Documento
  20. 19 de fev, 16:50CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  21. 19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 36 COL 01.

    Documento
  22. 18 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  23. 04 de fev, 16:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4345/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria os centros para tratamento de doenças raras em todos os estados da federação e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3302/2015
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária