Projeto de Lei

PL 3543/2019

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir treinamentos em doenças raras na política de recursos humanos da área da saúde.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 13 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúdeinclusãopolíticarecursos humanosáreasaúdetreinamentodoença raraprofissional de saúde

Tramitação 11 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4345/2016

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5732/2023.

    Documento
  7. 12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4345/2016

  8. 04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 269.

    Documento
  9. 04 de jul, 16:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 01 de jul, 11:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4345/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 13 de jun, 17:19SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3543/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir treinamentos em doenças raras na política de recursos humanos da área da saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4345/2016
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária