Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas para incentivar profissionais de saúde a participarem de ações de educação continuada e reciclagem com ênfase em doenças raras na atenção primária à saúde.
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10 de set de 2025 · Fórum debate desafios no acesso a tratamentos para doenças raras e negligenciadas
O representante cita o projeto como iniciativa que dispõe sobre medidas de incentivo à educação continuada de profissionais de saúde em doenças raras.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego
23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar de 2024 · CPD
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
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