Projeto de Lei

PL 2922/2024

Dispõe sobre a implantação do Serviço de Referência de Doenças Raras.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em CSAUDE Apresentada em 17 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrestação de serviçosAtendimento médicoUnidade de saúdeDoença raraAtenção integral à saúde.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4345/2016

  4. 27 de ago, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de ago, 21:50CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  6. 26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 238

    Documento
  7. 26 de ago, 12:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4345/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 17 de jul, 11:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2922/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Dispõe sobre a implantação do Serviço de Referência de Doenças Raras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4345/2016
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária