Projeto de Lei
PL 4345/2016
CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Átila A. Nunes MDB
- Apresentada em
- 04 de fev de 2016
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3302/2015
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
6 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 2922/2024
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Referência de Doenças Raras.
Tramita junto com este
PL 992/2022
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara.
Tramita junto com este
PL 5374/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
Tramita junto com este
PL 3543/2019
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir treinamentos em doenças raras na política de recursos humanos da área da saúde.
Tramita junto com este
PL 705/2019
Institui, em todo o território nacional, o Programa de mapeamento, identificação e cadastro de pessoas com doenças raras.
Tramita junto com este
PL 4818/2016
Autoriza o uso de fármacos, substâncias químicas, produtos biológicos e correlatos ainda em fase experimental e não registrados, por pacientes com doenças graves ou raras.
Tramitação 23 andamentos
23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
26 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2024.
21 de mar de 2024 · CPD
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de mai de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2022.
18 de nov de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
12 de nov de 2021 · CPD
Recebimento
27 de out de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019. ".
19 de fev de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5374/2020.
01 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3543/2019.
08 de mar de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-705/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de abr de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4818/2016.
19 de fev de 2016 · CSAUDE
Recebimento
19 de fev de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 36 COL 01.
18 de fev de 2016 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04 de fev de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4345/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria os centros para tratamento de doenças raras em todos os estados da federação e dá outras providências".
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