PL 121/2019

25 de fev, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 11:21CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 16:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10025/2018

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 10025/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Defeirda a retirada do REC 1532/2022.

22 de nov, 10:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1532/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 121/2019".

28 de nov, 14:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10025/2018

27 de jun, 16:47CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-10025/2018

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

12 de fev, 16:16CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

11 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10025/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 17:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 121/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Dispõe sobre a notificação compulsória às autoridades sanitárias e a comunicação obrigatória às autoridades policiais e ao Ministério Público nos casos de violência física atendidos em serviços de saúde; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.".