PL 121/2022

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 147/2026/PS-GSE

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

23 de fev, 16:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

19 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

19 de fev, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de fev, 17:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.

18 de dez, 11:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lidice da Mata.

03 de set, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

03 de set, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 15:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 19/10/2024 PÁG 40, Letra A.

17 de out, 18:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 17:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

14 de dez, 14:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

14 de dez, 14:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

06 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Despacho exarado no Ofício n. 227/2022, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 4.407/2021. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 121/2022 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 121/2022: CAPADR e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]

02 de mar, 15:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de mar, 15:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4407/2021

17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 343

16 de fev, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4407/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 20:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 121/2022, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan. ".