PL 1212/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

30 de jun, 10:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1897/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011

04 de mai, 16:10CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DOU 05/05/15 PÁG 67 COL 01.

30 de abr, 09:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de abr, 13:47PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1212/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Institui mecanismo destinado a prover aos consumidores de energia elétrica financiamento para aquisição de sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar".