PL 1215/2022

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.383, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

20 de jun, 17:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1596/2022.

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 699

18 de mai, 16:20CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 14:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mai, 17:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1215/2022, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME)".