PL 1216/2025

18 de mar, 22:39CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/03/2026)

03 de mar, 11:36CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de fev, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

04 de nov, 15:37CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação do Projeto de Lei n º. 1.216/2025.

04 de nov, 15:37CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:13CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

16 de mai, 12:30CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

15 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 227

09 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 16:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade descumprir o piso salarial profissional nacional instituído por lei. ".