PL 1218/2007

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 490, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

30 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).

09 de dez, 13:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3700/2020.

22 de fev, 19:05MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

21 de fev, 11:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-332/2019.

19 de fev, 20:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jun, 09:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1606/2015.

10 de fev, 09:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de fev, 15:19MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de jun, 16:49CDHMIRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 06 07 PAG 30684 COL 01.

14 de jun, 11:09MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jun, 11:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de mai, 14:47PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).