PL 1218/2026

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 14:19CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

13 de abr, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de mar, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro".

16 de mar, 15:04CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a realização de seminário para debater o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9)".