PL 1219/2024

05 de dez, 18:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4075/2023

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 91

17 de abr, 18:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

16 de abr, 13:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4075/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 11:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1219/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro, visando a realização de campanhas de conscientização pelos entes federativos e a promoção de mutirões para exames e encaminhamentos para prevenção e tratamento da doença".