PL 1220/2020

20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

05 de ago, 11:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.

05 de ago, 11:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

12 de set, 11:15CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

09 de ago, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Pimentel.

24 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

24 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de mai, 21:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2023).

03 de mai, 14:45CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.

03 de mai, 14:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 20:07CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021)

29 de jul, 12:33CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.

29 de jul, 12:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

22 de jun, 19:55CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

15 de mai, 13:30CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-236/2021 apensada.

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 166, Letra A.

13 de mai, 18:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 17:11CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

13 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN).

13 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Votação

Iniciada a Votação

13 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

13 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

06 de mai, 21:18CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado.

06 de mai, 21:18CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CIDOSO, pela Dep. Carla Dickson

13 de abr, 20:23CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 16:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2021.

29 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

25 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

03 de mar, 14:46CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

20 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 340.

19 de out, 16:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de mar, 18:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1220/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências".