PL 1224/2011

16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 372/2024/PS-GSE.

16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 15:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

06 de ago, 09:51CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jul, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 21:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

27 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 173, Letra C.

26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

10 de jun, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

10 de jun, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

08 de mai, 21:36CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 178, Letra B.

11 de mai, 21:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 19:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 19:17CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

11 de mai, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mai, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

08 de nov, 19:50CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda.

08 de nov, 19:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

10 de dez, 22:51CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.629/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

09 de out, 15:04PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2629/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".

20 de fev, 19:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

28 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

24 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao gabinete do relator.

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao gabinete do relator.

10 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Educação.

03 de jul, 17:48CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 81/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer estudo sobre os impactos orçamentários e financeiros do Projeto de Lei n°1.224, de 2011.".

18 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão, a pedido, para reexame de parecer.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária

06 de mai, 14:37CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto.

06 de mai, 14:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

06 de fev, 09:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

30 de out, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

20 de mar, 11:33CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00590 COL 01, Letra A.

02 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/02/2012)

21 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

16 de dez, 10:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

16 de dez, 10:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 10:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de ago, 17:15CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação.

30 de ago, 17:15CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

05 de jul, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)

16 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

24 de mai, 17:23CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CEC.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25392 COL 01.

23 de mai, 10:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/11 PÁG 20975 COL 02.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2011

03 de mai, 22:22PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1224/2011, pelos Deputados Weliton Prado (PT-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências".