Projeto de Lei

PL 1225/2015

Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados em todo o Brasil.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 22 de abr de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeimplantaçãoidentificação biométricarecém-nascidohospital públicohospital privado.

Tramitação 9 andamentos

  1. 11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

  2. 19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

  3. 16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7351/2014

  4. 08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7351/2014

  5. 16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7351/2014

  6. 18 de mai, 17:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 35 COL 01.

    Documento
  8. 15 de mai, 00:00MESAAguardando Recurso

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7351/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 22 de abr, 17:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1225/2015, pelo Deputado Roney Nemer (PMDB-DF), que: "Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados em todo o Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7351/2014
Último andamento
11 de fev, 21:26 · Encerramento de Prazo