Projeto de Lei

PL 7351/2014

Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 02 de abr de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Implantaçãosistemaidentificação biométricaidentificação civilrecém-nascidomaternidadehospital públicohospital particular.

Tramitação 19 andamentos

  1. 11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

  2. 19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

  3. 16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1067/2007

  4. 24 de jun, 16:57MESAAguardando Recurso

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3271/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 12:24MESAAguardando Recurso

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9490/2018.

    Documento
  6. 08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

  7. 02 de mar, 17:05MESAAguardando Recurso

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6945/2017.

    Documento
  8. 16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

  9. 01 de jun, 16:05MESAAguardando Recurso

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2015.

    Documento
  10. 12 de mai, 09:28MESAAguardando Recurso

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2015.

    Documento
  11. 06 de fev, 08:54MESAAguardando Recurso

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2015.

    Documento
  12. 04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

    Documento
  13. 02 de fev, 17:19MESAAguardando Recurso

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 56/2015, pelo Dep. Arnaldo Jordy, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  15. 11 de abr, 15:18CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  16. 11 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/14 PAG 66 COL 01.

    Documento
  17. 09 de abr, 10:17MESAAguardando Recurso

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 09 de abr, 09:57MESAAguardando Recurso

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  19. 02 de abr, 17:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7351/2014, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1067/2007
Último andamento
11 de fev, 21:26 · Encerramento de Prazo