PL 1226/2015

13 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3244/2012

23 de out, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 3244/2012, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5938/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5938/2001 o PL 51/2003, o PL 174/2003, o PL 668/2003, o PL 764/2003, o PL 989/2003, o PL 1085/2003, o PL 2616/2003, o PL 6185/2005, o PL 1374/2007, o PL 2837/2008, o PL 5398/2009, o PL 4554/2012 e o PL 1226/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 3244/2012.

05 de mai, 17:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/15 PÁG 366 COL 01.

30 de abr, 09:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5938/2001. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de abr, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1226/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.303, de 21 de novembro de 1986, e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para reduzir a multa aplicável às associações de produtores rurais quando deixarem de fornecer informações e de apresentar declaração de rendimentos à Secretaria da Receita Federal do Brasil".