Projeto de Lei
Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 14:06CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
Documento28 de mai, 14:06CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 2 CCJC.
Documento28 de mai, 14:03CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).
22 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
24 de out, 17:24CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
Documento24 de out, 17:24CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
Documento24 de mai, 21:18CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)
11 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
13 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
19 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
Documento19 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
Documento02 de jul, 18:57CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)
17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)
19 de fev, 20:30MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de out, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 697 COL 01, Letra B.
Documento29 de set, 10:48CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
29 de set, 10:44CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de set, 10:00CFTPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Documento07 de jul, 17:32CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
Documento07 de jul, 17:32CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Documento10 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
13 de jan, 11:52CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de out, 00:00CFTPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA) para reexame.
20 de set, 16:37CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
Documento20 de set, 16:37CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).
Documento09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)
05 de mai, 17:25CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
23 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
20 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 146 COL 01, Letra A.
Documento17 de dez, 14:08CFTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CFT.
16 de dez, 18:39CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
16 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
10 de dez, 16:38CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Documento10 de dez, 16:38CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Documento09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), a pedido, para alterar o parecer.
02 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
25 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator.
18 de nov, 14:34CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Documento18 de nov, 14:34CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Documento20 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2015)
07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 122 COL 01.
Documento30 de abr, 17:13CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
30 de abr, 09:26MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento22 de abr, 18:19PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1228/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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