Projeto de Lei

PL 1228/2015

Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 22 de abr de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA)fonte de recursosinvestimentoeducação ambiental.

Tramitação 54 andamentos

  1. 28 de mai, 14:06CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    Documento
  2. 28 de mai, 14:06CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 2 CCJC.

    Documento
  3. 28 de mai, 14:03CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

  4. 22 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  5. 24 de out, 17:24CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    Documento
  6. 24 de out, 17:24CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

    Documento
  7. 24 de mai, 21:18CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 12 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

  9. 11 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

  10. 31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  11. 13 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

  12. 19 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    Documento
  13. 19 de ago, 15:25CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    Documento
  14. 02 de jul, 18:57CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  15. 18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

  16. 17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

  17. 19 de fev, 20:30MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

    Documento
  18. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  19. 03 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 697 COL 01, Letra B.

    Documento
  20. 29 de set, 10:48CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 29 de set, 10:44CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 27 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  23. 14 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

    Notificações

    Recebido o Informativo da CONOF.

    Documento
  24. 07 de jul, 17:32CFTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

    Documento
  25. 07 de jul, 17:32CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

    Documento
  26. 10 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  27. 13 de jan, 11:52CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 06 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA) para reexame.

  29. 20 de set, 16:37CFTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

    Documento
  30. 20 de set, 16:37CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

    Documento
  31. 09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

  32. 05 de mai, 17:25CFTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  33. 23 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  34. 03 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

  35. 20 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

  36. 17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 146 COL 01, Letra A.

    Documento
  37. 17 de dez, 14:08CFTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  38. 16 de dez, 18:39CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  39. 16 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  40. 16 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

  41. 10 de dez, 16:38CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  42. 10 de dez, 16:38CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

    Documento
  43. 09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), a pedido, para alterar o parecer.

  44. 02 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do Relator.

  45. 25 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do relator.

  46. 18 de nov, 14:34CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

    Documento
  47. 18 de nov, 14:34CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

    Documento
  48. 20 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  49. 08 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2015)

  50. 07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  51. 30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 122 COL 01.

    Documento
  52. 30 de abr, 17:13CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  53. 30 de abr, 09:26MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  54. 22 de abr, 18:19PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1228/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mai, 14:06 · Parecer do(a) Relator(a)