Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, comercialização e uso de produtos plásticos de único uso.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
14 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.445/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.445/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.056/2021 e n. 1.228/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
23 de nov, 11:16PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2445/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 2056/2021 para promover sua desapensação".
Documento23 de jun, 20:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2056/2021.
Documento12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-4186/2020 apensada.
15 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4186/2020.
Documento20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 347.
Documento19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10346/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento31 de mar, 18:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1228/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, comercialização e uso de produtos plásticos de único uso".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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