Projeto de Lei

PL 1228/2020

Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, comercialização e uso de produtos plásticos de único uso.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 30 de mar de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ProibiçãofabricaçãocomercializaçãoProduto descartávelplástico.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2.445/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.445/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.056/2021 e n. 1.228/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  4. 23 de nov, 11:16PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2445/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 2056/2021 para promover sua desapensação".

    Documento
  5. 23 de jun, 20:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2056/2021.

    Documento
  6. 12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-4186/2020 apensada.

  7. 15 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4186/2020.

    Documento
  8. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 347.

    Documento
  9. 19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10346/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 31 de mar, 18:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1228/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, comercialização e uso de produtos plásticos de único uso".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 10346/2018
Último andamento
11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária