Projeto de Lei

PL 1230/2015

Modifica a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".

Em CCOM Apresentada em 22 de abr de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Trata da modernização e da desburocratização da prestação de serviços pelas rádios comunitárias.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Radiodifusão Comunitáriaalteraçãomodalidadeprestação de serviçosradiodifusão comunitáriamodernizaçãodesburocratização.

Documentos oficiais

15 de mar, 00:00CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.
05 de mai, 17:20CCTI
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
05 de mai, 17:00CCTI
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
05 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/15 PÁG 367 COL 01.
Documento
30 de abr, 09:26MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-490/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento
22 de abr, 18:25PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1230/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Modifica a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária"".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Órgão: CCOM
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 490/2011
Último andamento: 15 de mar, 00:00 · Notificações