PL 1231/2015

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1199/2026 à proposição PL 2680/2023.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1170/2026 à proposição PL 2680/2023.

04 de mar, 16:40CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

05 de dez, 12:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de dez, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 16:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4761/2025 à proposição PL-2680/2023.

09 de out, 12:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4173/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Requer a desapensação da proposição PL 5323/2023, apensada à proposição PL 1231/2015.".

26 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1389/2024.

27 de fev, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-396/2024.

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5323/2023 (Nº Anterior: PLS 316/2016). Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.

11 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

10 de out, 15:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3498/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.504, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.231, de 2015".

09 de out, 19:40CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 12:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-4702/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CPD, CPASF e CCJC ( Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2023)

20 de set, 18:27CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho.

20 de set, 18:27CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

01 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

28 de mar, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.231/2015: CTRAB, CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 12:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1371/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.504/2019 ao Projeto de Lei n. 1.231/2015. Em decorrência disso, redistribua-se oProjeto de Lei n. 1.231/2015 à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.231/2015: CTASP, CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

15 de set, 09:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1371/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.504, de 2019 e 1.231, de 2015".

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:32CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de abr, 09:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-749/2021.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

21 de fev, 11:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

08 de fev, 13:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 290/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Solicita desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 19:59CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2018)

08 de jun, 10:56CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, do PL 6709/2016, e do PL 9959/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP, e do PL 6366/2016, apensado.

08 de jun, 10:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB).

12 de abr, 17:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9959/2018.

20 de dez, 11:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6709/2016.

09 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão, para pronunciar-se a respeito do PL 6.366/16, apensado.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

08 de nov, 16:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6366/2016.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Erika Kokay e Lucas Vergílio, subscrtio pelo deputado Leonardo Monteiro.

05 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

13 de set, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Jorge Corte Real e Silvio Costa.

21 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-Officio".

13 de ago, 12:31CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP.

13 de ago, 12:31CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2015)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

15 de mai, 18:10CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 35 COL 01.

15 de mai, 08:46MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de abr, 18:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1231/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador".

09 de out de 2024REQ 4173/2024Desapensação

Fernanda Pessoa (PSD)

Requer a desapensação da proposição PL 5323/2023, apensada à proposição PL 1231/2015.

10 de out de 2023REQ 3498/2023Desapensação

Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.504, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.231, de 2015.