Projeto de Lei

PL 1238/2020

Cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 30 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Extraordinário de Apoio a Pandemiasfinanciamentoserviços públicoscombatepandemiacalamidade públicarecursosFundo PartidárioFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)recursos orçamentáriosreserva de contingênciaproduto de arrecadaçãoFundo Social (FS)dívida pública. _ Proibiçãodescontoremuneraçãoservidor públicocalamidade pública.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

26 de mar, 16:03CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 10:46CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1022/2020
20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 358.
Documento
19 de out, 17:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
31 de mar, 19:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1238/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1022/2020
Último andamento: 26 de mar, 16:03 · Notificacao para Publicação Intermediária