PL 124/2003

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 451/2026 à proposição PL 27/2024.

22 de dez, 18:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5692/2025 à proposição PL 27/2024.

12 de jul, 12:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3764/2019.

22 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 23/04/08, PÁG 16891 COL 01, Letra B.

09 de abr, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de abr, 15:00CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e dos PLs 4.515/04, 1.304/07 e 1.605/07, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 09:23CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e dos PLs 4.515/04, 1.304/07 e 1.605/07, apensados, com substitutivo.

02 de abr, 09:23CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Laerte Bessa

06 de dez, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)

28 de nov, 14:38CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-4515/2004, PL-1304/2007, PL-1605/2007 apensadas.

29 de out, 16:42MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

NOVO DESPACHO: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO e Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [mérito e art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação ordinário.

29 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1853/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 124/2003, para o fim de incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se." DCD 30 10 07 PAG 57853 COL 02.

16 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1853 de 2007, pelo Deputado João Campos, que "Requer a revisão do despacho do PL nº. 124/03 e seus apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

10 de ago, 10:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1605/2007.

28 de jun, 11:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1304/2007.

29 de nov, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4515/2004.

04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 05/11/03, Pag 59489 Col 01, Letra A.

29 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de mai, 16:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa

20 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 03 03 PÁG 08288 COL 02.

19 de mar, 16:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

17 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão : Constituição e Justiça e de Redação.

12 de mar, 00:00SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

20 de fev, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Biscaia (PT-RJ).