PL 124/2019

25 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de out, 21:52MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/10/2023 21:52:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

18 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

18 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/10/2023. Não foram apresentados recursos.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 10/10/2023)

06 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 2857/2023 , conforme o seguinte teor: " Defiro o requerimento para declarar prejudicado o Projeto de Lei n. 124, de 2019, nos termos do art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquive-se. Publique-se."

31 de ago, 13:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2857/2023 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 124, de 2019, de autoria da Deputada Renata Abreu, que “dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências”, nos termos que especifica".

02 de ago, 03:00MESAArquivada

Despacho

Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.233/2023 por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3/2023 foi aprovado em plenário. Publique-se.

10 de jul, 11:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2233/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 124/2019 e 3/2023".

20 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

13 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

02 de jun, 17:37CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição.

02 de jun, 17:37CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

19 de abr, 21:19CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

17 de mar, 17:13CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

15 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da Comissão

27 de jun, 16:05CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.

27 de jun, 16:05CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

08 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

01 de dez, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

17 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

09 de nov, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em virtude de encerramento da reunião.

03 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

31 de ago de 2023REQ 2857/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Ramagem (PL)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 124, de 2019, de autoria da Deputada Renata Abreu, que “dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências”, nos termos que especifica.

10 de jul de 2023REQ 2233/2023Apensação

Delegado Ramagem (PL)

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 124/2019 e 3/2023.