PL 124/2022

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 36/2025/SGM-P.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 150, de 2022, 3.202, de 2023, 1.538, de 2024, e 1.838, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 124-A/2022).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda nº 1 de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 de Plenário.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas dos Projetos de Lei nº 124, de 2022, nº 1.538/2024, nº 1.560/2024, nº 1.838/2024, nº 150/2022 e nº 3.202/2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto original e de seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela juridicidade e boa técnica legislativa e pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024, PL nº 1.838/2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de fev, 16:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

18 de fev, 17:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

17 de fev, 09:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

13 de fev, 19:57PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

28 de nov, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 08:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1838/2024 à proposição PL-124/2022.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1838/2024.

03 de jun, 17:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1846/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022".

03 de jun, 10:43PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1840/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1838/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

28 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3202/2023, por ter sido aprovado o REQ 1815/2024 que está apensado ao primeiro.

28 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.

10 de mai, 13:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Apense-se o PL 1538/2024 ao PL 124/2022.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei N. 124/2022, para determinar que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CINDRE, CME, CFT (Mérito e art. 54, RICD), CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)]

09 de mai, 19:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1560/2024 à proposição PL-1538/2024.

09 de mai, 19:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1538/2024 à proposição PL-124/2022.

09 de mai, 19:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1538/2024.

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:23CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

27 de set, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta por ausência do relator.

20 de set, 10:30CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

04 de set, 20:40CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 150/2022, e do PL 3202/2023, apensados, com substitutivo.

04 de set, 20:40CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

14 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

09 de ago, 23:50CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de ago, 13:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3202/2023.

13 de jul, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023)

12 de jul, 10:42CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e do PL 150/2022, apensado, com substitutivo.

12 de jul, 10:42CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

02 de mar, 13:18CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-150/2022 apensada.

22 de fev, 14:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Em decorrência da apensação do PL 150/2022 a este, determino a inclusão da análise de mérito pela CFTÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 14:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-150/2022.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 354

16 de fev, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 124/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Estabelece medida excepcional para suspender lançamento de cobrança adicional à remuneração por fornecimento de água e/ou energia elétrica durante situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por ente da federação em virtude de desastre natural ou provocada por ação humana".

03 de jun de 2024REQ 1846/2024Desapensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022.

03 de jun de 2024REQ 1840/2024Apensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1838/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.