PL 1240/2023

12 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1240/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4034/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de nov, 15:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4034/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2023, que dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, depósito e importação de mistura de cola e vidro moído denominado “cerol”, linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências. ".

22 de nov, 00:00CSPCCORetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 1239/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 03:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho

Defiro os Requerimentos n. 2.064/2023 e n. 2.450/2023. Assim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 1.240/2023 e n. 1.239/2023 do Projeto de Lei n. 402/2011. A seguir, apense-se o Projeto de Lei n. 1.240/2023 ao Projeto de Lei n. 1.239/2023.Por fim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.239/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.239/2023: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RlCD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

09 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 2450/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.239, de 2023, dos Projetos de Lei nº 402, de 2011 e nº 5.195, de 2019".

21 de jun, 15:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2064/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.240, de 2023, do Projeto de Lei nº 402, de 2011".

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023 PAG 67

11 de mai, 12:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2997/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 11:29PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1240/2023, pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, depósito e importação de mistura de cola e vidro moído denominado “cerol”, linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências".

23 de nov de 2023REQ 4034/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Telhada (PP)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2023, que dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, depósito e importação de mistura de cola e vidro moído denominado “cerol”, linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências.

21 de jun de 2023REQ 2064/2023Desapensação

Coronel Telhada (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.240, de 2023, do Projeto de Lei nº 402, de 2011.