PL 1241/2021

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de jun, 19:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 07/06/2024)

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 318/2024-CSAUDE, Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1.241/2021, e seu apensado, Projeto de Lei n. 1.742/2021".

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 318/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do 1.241/2021 e seu apensado.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 1241/2021 e apensado, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A.

01 de dez, 17:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1742/2021 apensada.

01 de dez, 16:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 11:45CSPCCOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Paulo Ganime.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Paulo Ganime.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta dos Deputado Paulo Ganime e Marcel van Hattem.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Inversão de pauta pelo Deputado Fabio Henrique. Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

24 de nov, 14:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1742/2021, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 14:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE).

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de out, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

05 de out, 13:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1742/2021, apensado, com substitutivo.

05 de out, 13:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE).

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

27 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 09:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1742/2021, apensado, com substitutivo.

15 de set, 09:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE).

09 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

02 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 237

20 de jul, 17:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-1742/2021 apensada.

16 de jul, 16:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1742/2021.

16 de jul, 16:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1241/2021, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19. ".