PL 1244/2011

29 de mar, 18:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6251/2016.

29 de mar, 18:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no PL 1878/2007 e outros, conforme o seguinte teor: "Redistribua-se o Projeto de Lei n. 1.244/2011 (e seu apensado, Projeto de Lei n. 4.540/2021) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 6.251/2016 ao Projeto de Lei n. 1.244/2011. Esclareça-se que o bloco em questão permanece pronto para a Ordem do Dia. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.244/2011: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

07 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 7.959/2010, em face do seu arquivamento.

02 de fev, 21:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4540/2021.

20 de fev, 19:38MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 17:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

09 de abr, 10:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

04 de fev, 10:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

02 de fev, 16:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 48/2015, pelo Dep. João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 17:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23734 COL 01.

12 de mai, 15:39MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7959/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21586 COL 02.

04 de mai, 17:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1244/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Altera o § 2º, do art. 155, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, diminuindo a pena e transformando a ação penal do crime de furto de pequeno valor em pública condicionada à representação".