PL 1253/2011

06 de jul, 15:36CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

30 de jun, 19:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1253/2011, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de n. 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 1253/2011 e das emendas da CMADS.

30 de jun, 19:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

05 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), a pedido.

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

09 de mai, 13:09CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.253/2011; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas adotadas pelaComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.253/2011, e das emendas adotadas pela CMADS.

09 de mai, 13:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.398/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

19 de dez, 20:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9398/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

08 de mai, 16:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Givaldo Carimbão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PHS-AL)

06 de abr, 15:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

06 de fev, 09:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 16:21CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de nov, 16:21CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

11 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

13 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

14 de ago, 17:15CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

14 de ago, 17:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

03 de dez, 16:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.