PL 1253/2021

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

03 de jun, 09:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4945/2020

31 de mar, 13:24MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1253/2021, para adequá-lo ao disposto no Parágrafo único do art. 142 do RICD, desapensando-o do PL 3977/2015 e apensando-o ao PL 4945/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 756

19 de mai, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mai, 15:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3977/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de abr, 11:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1253/2021, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas com o objetivo de permitir a dedução do Imposto de Ren-da de exames e medicações que levem ao uso continuo".