PL 4945/2020

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3806/2023.

11 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1519/2023.

03 de jun, 09:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10349/2018

10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10349/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 09:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4945/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas, quando efetivamente comprovados por laudo médico".