Projeto de Lei

PL 1254/2011

Altera os arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de mai de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do Idosogratuidadepassagemtransporte coletivourbanosemiurbanometropolitanointerestadualintermunicipal.

Tramitação 12 andamentos

  1. 25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1855/2007

  5. 24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1855/2007

  6. 18 de mai, 17:00CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  8. 16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23997 COL 02.

    Documento
  9. 16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1855/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  10. 04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011

  11. 04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21599 COL 01.

    Documento
  12. 04 de mai, 19:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1254/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Altera os arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1855/2007
Último andamento
25 de mar, 12:14 · Notificacao para Publicação Intermediária