Projeto de Lei
Altera o art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Revoga pagamento de indenização por tempo de serviço ao safrista.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido., para o PL 4431/2008, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 4431/2008, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4431/2008
20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de mai, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 548 COL 01.
Documento12 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4431/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento23 de abr, 16:47PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1254/2015, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Altera o art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.