PL 1255/2011

16 de mar, 19:57CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6948/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6948/2025

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 14:43CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00417 COL 02.

01 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Tendo em vista a retirada pelo autor do PL nº 1036/11, ao qual o PL nº 1255/2011 estava apensado, determino a apensação deste último ao PL nº 6489/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00417 COL 02.

01 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Tendo em vista a retirada pelo autor do PL nº 1036/11, ao qual o PL nº 1255/2011 estava apensado, determino a apensação deste último ao PL nº 6489/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

19 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 1036/2011, por ter sido o último retirado pelo Autor.

18 de mai, 17:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23734 COL 02.

12 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1036/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21599 COL 02.

04 de mai, 19:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1255/2011, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil".