Projeto de Lei

PL 1257/2025

Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes.

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Quem mais falou

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Retirou o projeto de ofício da pauta de votação.

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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Murillo Gouvea PSDB

Relator

Ricardo Abrão PSDB

Apresentada em

26 de mar de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 22 andamentos

19 de jun · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), em razão de apensação do PL 2027/2026.
19 de jun · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2027/2026 a esta proposição.
18 de jun · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2027/2026
05 de mai · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mai · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 1 CSAUDE.
05 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025).
01 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
01 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
13 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 258
13 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
09 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1257/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes".