Projeto de Lei

PL 126/2026

Dispõe sobre o direito à desconexão do trabalho, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Bohn Gass

Bohn GassPTPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares aprovam medidas de proteção a gestantes e regulam profissões

Anunciou a retirada do projeto de pauta após solicitação de deputado.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
02 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 12 andamentos

  1. 10 de jun · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Zé Adriano.

  2. 21 de mai · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 13 de mai · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

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