Projeto de Lei

PL 1260/2015

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e maquiador.

Arquivada Em MESA Apresentada em 24 de abr de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoprofissãocabeleireiromaquiador.

Tramitação 23 andamentos

  1. 26 de abr, 00:00MESAArquivada

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

  2. 27 de mar, 14:37PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

    Documento
  3. 17 de out, 00:00CCJCArquivada

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 16 de mai, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 588 COL 01., Letra A.

    Documento
  6. 15 de mai, 14:08CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 15 de mai, 14:02CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 29 de nov, 10:00CTRABArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  9. 29 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  10. 29 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Flávia Morais

    Documento
  11. 29 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

  12. 29 de nov, 11:05CTRABArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  13. 01 de nov, 17:15CTRABArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 20 de out, 00:00CTRABArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2017)

  15. 19 de out, 14:45CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 19 de out, 14:45CTRABArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

    Documento
  17. 27 de mai, 00:00CTRABArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 15 de mai, 00:00CTRABArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

  19. 14 de mai, 00:00CTRABArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

  20. 12 de mai, 17:00CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  21. 12 de mai, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 420 COL 01.

    Documento
  22. 08 de mai, 15:37MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  23. 24 de abr, 10:27PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1260/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e maquiador".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

    Alberto Fraga (PL)

    Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de abr, 00:00 · Notificação de Despacho