PL 1260/2023

18 de dez, 13:49CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018), ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 17:58CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018), ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), para o PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018), ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018), ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 21:33CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 414

26 de abr, 18:13MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 12:14MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1260/2023, pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Acrescenta art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir serviços de acolhimento em repúblicas, em número mínimo destinado a órfãos maiores de 18 (dezoito) anos em situação de vulnerabilidade social".